O programa Nota MT realizou, nesta quinta-feira (12.6), o sorteio referente ao mês de maio de 2025, premiando 1.008 consumidores cadastrados que pediram F na nota durante suas compras. Ao todo, foram distribuídos R$ 900 mil em prêmios, resultado de mais de 4,5 milhões de bilhetes gerados. O Nota MT é uma iniciativa do Governo de Mato Grosso para incentivar a cidadania fiscal e a emissão de notas fiscais eletrônicas.

Desta vez, os prêmios principais de R$ 100 mil foram para moradores de Tangará da Serra e Itanhangá. Outros três consumidores, de Nova Xavantina, Sinop e também de Tangará da Serra, receberam R$ 50 mil cada. Já os cinco prêmios de R$ 10 mil contemplaram participantes de Cuiabá. Além disso, 999 consumidores receberam R$ 500, com destaque para um ganhador que foi sorteado duas vezes.

Veja relação

Este foi o 85º sorteio do Nota MT, programa que gera benefícios tanto para os consumidores quanto para entidades sociais. Para participar, basta se cadastrar no site www.nota.mt.gov.br, ou no aplicativo oficial do programa e solicitar a inclusão do F na nota no momento da compra. Além dos sorteios mensais, os usuários também podem acumular pontos para obter desconto no IPVA.

Atenção aos golpes

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) reforça o alerta sobre tentativas de golpe utilizando o nome do Nota MT. Criminosos têm se ado por servidores da Sefaz e exigido pagamentos para liberação dos prêmios. A secretaria destaca que os depósitos são feitos diretamente na conta dos ganhadores, sem qualquer cobrança.

Os resultados dos sorteios estão disponíveis exclusivamente no site e no aplicativo oficial do Nota MT. Em caso de atividade suspeita, o cidadão deve registrar boletim de ocorrência — presencialmente ou pela Delegacia Virtual — e comunicar à Ouvidoria da Sefaz.

Assessoria

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Os réus Valdete Xavier de Faria e Luzirene Ribeiro Miranda foram condenados a 16 anos, sete meses e 15 dias de reclusão cada um, pelo homicídio qualificado de Geraldo Xavier de Faria, ocorrido em Alto Boa Vista (a 922 km de Cuiabá). O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri de São Félix do Araguaia (a 1.200 km da capital), no dia 10 de junho. O filho da vítima, que presenciou o crime e tinha apenas 12 anos, atuou, 12 anos após o crime, como assistente de acusação ao lado do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante o plenário.

O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo MPMT, reconhecendo que o crime foi cometido por motivo torpe e com o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Além da pena de reclusão, os réus também foram condenados ao pagamento das custas e despesas processuais. A ré, Luzirene Ribeiro Miranda, foi encaminhada à Penitenciária Feminina de Nova Xavantina. O réu Valdete Xavier de Faria, atualmente foragido no exterior, teve mandado de prisão expedido e terá o nome incluído na lista de Difusão Vermelha da Interpol – um alerta internacional que notifica as autoridades policiais dos países-membros sobre a existência de mandados de prisão em aberto.

Conforme a denúncia da 2ª Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia, o crime aconteceu em março de 2013, na casa da vítima. Valdete e Luzirene, que eram parentes próximos da vítima, foram até o local para cobrar uma dívida. Após alguns minutos de conversa, Valdete sacou um revólver calibre 38 e atirou na coxa da vítima, atingindo a artéria femoral e provocando morte por hemorragia. Durante a ação, Luzirene conteve o filho de Geraldo, então com 12 anos, impedindo que ele buscasse ajuda e facilitando a fuga dos dois.

Doze anos depois, o filho da vítima, que é advogado e foi testemunha do crime, Geraldo Xavier de Faria Júnior, abdicou de ser informante e atuou como assistente de acusação no plenário do Júri ao lado do Ministério Público e de outros dois advogados.

“Geraldo Xavier de Faria Júnior realizou o sonho do pai ao se formar em Direito e, de forma irável, participou como assistente de acusação no júri. Sua atuação foi impecável, demonstrou serenidade, firmeza e uma impressionante capacidade de expressão. Foi um momento marcante e emocionante, especialmente por ter sido uma das primeiras vezes em que ele exerceu a profissão para a qual se preparou, justamente em busca de justiça pelo pai”, afirmou o promotor de Justiça substituto Thiago Matheus Tortelli.

 Fonte: Assessoria do MP

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O Governo de Mato Grosso declarou estado de emergência zoossanitária em decorrência da confirmação da presença do vírus da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no município de Campinápolis.

A medida, publicada em edição extra no Diário Oficial na manhã desta terça-feira (10.6), tem o prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada por igual período ou sucessivos períodos.

Com o decreto, fica o Governo do Estado, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), órgão responsável por atuar na defesa agropecuária no âmbito estadual, liberado para adotar medidas emergenciais e o uso de recursos a serem aplicados nas ações necessárias por ocasião do foco da gripe aviária.

O documento libera ainda o Indea, se necessário, a expandir normas complementares com o objetivo de disciplinar e operacionalizar as ações decorrentes da situação de emergência zoossanitária.

O caso foi confirmado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), no último domingo, em uma criação doméstica de aves de subsistência. Conforme nota do órgão, o foco da doença está fora das regiões de produção avícola industrial do Estado.

Agentes do Indea já se deslocaram para o município para inspecionar todas as propriedades, em um raio de 10 quilômetros, do local afetado.

O Indea reforça que não há risco à saúde humana pelo consumo de carne de frango ou ovos, e os alimentos podem ser consumidos com segurança.

Fonte: Redação com Assessoria

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As vendas dos ingressos para o show da banda de rock norte-americana Guns N’ Roses começaram pelo site oficial do grupo, sob condição de comprar produtos da loja. O show está programado para o próximo 31 de outubro, às 21h, na Arena Pantanal e a expectativa é de ser um dos maiores das últimas décadas, no Estado.

O site de vendas oficial indica a classificação etária mínima de 12 anos, com ingressos que variam entre R$ 260, para arquibancadas, até R$ 25 mil para áreas vips e camarotes em grupo, que ficarão no gramado, mais perto do palco. Estudantes têm direito a pagar meia entrada.

A banda Guns N’ Roses é uma das mais icônicas e influentes do rock mundial, formada em Los Angeles em 1985. Com uma mistura explosiva de rock, blues e punk, a banda conquistou o mundo com sua energia bruta e letras provocativas, como em clássicos como “Sweet Child O’ Mine”, “November Rain” e “Welcome to the Jungle”. Com esses e outros hits, o Guns N’ Roses se consolidou como uma das bandas mais importantes e duradouras do rock.

Além de Cuiabá, São Paulo, Curitiba, Florianópolis e Brasília receberão o espetáculo.

Redação

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A partir de 1º de julho de 2025, os serviços relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Mato Grosso arão a exigir autenticação do usuário no Portal de Atendimento ao Contribuinte, o e-PAC.

A medida tem como objetivo reforçar a segurança no o às informações fiscais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e também responde ao aumento de denúncias sobre tentativas de golpe.

Com a mudança, a emissão de guias de pagamento, consultas de veículos e demais serviços do Sistema IPVA deixarão de estar disponíveis em ambiente aberto (sem ). O o será feito exclusivamente por meio do link: www5.sefaz.mt.gov.br/portal-de-atendimento-ao-contribuinte.

Para cidadãos, a autenticação poderá ser realizada por meio da conta Gov.br (nível prata ou ouro) ou com Certificado Digital. Já os contribuintes com inscrição estadual vinculada ao ICMS continuarão ando o sistema com /senha e Certificado Digital.

Dúvidas e orientações sobre o o ao e-PAC podem ser esclarecidas diretamente no portal ou pelo atendimento via WhatsApp oficial no número (65) 4042-9298.

Redação

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Das 36 mortes causadas por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em Mato Grosso no mês ado, 88% foram entre pessoas que não haviam tomado a vacina contra a influenza.

A análise de perfil das vítimas mostra que oito em cada 10 óbitos registrados no mês foram de idosos com mais de 61 anos, sendo que sete tinham de 76 a 80 anos e sete tinham mais de 80 anos. Este padrão é consistente com o perfil nacional de maior gravidade e letalidade da Influenza A em idosos.

Os dados constam em alerta epidemiológico divulgado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde de Mato Grosso (Cievs), da Secretaria de Estado de Saúde (SES), sobre o aumento de mortes pela síndrome no Estado, com dados inseridos no sistema até o dia 3 de junho.

A cobertura vacinal do público-alvo prioritário (crianças, idosos e gestantes) está em 28% em Mato Grosso. A vacinação também está disponível para os grupos estratégicos, como puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde e pessoas com deficiência permanente. No total, apenas 403.596 doses foram aplicadas em Mato Grosso.

“A vacina contra a gripe é gratuita e eficaz, especialmente para os grupos de risco, e está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para o público prioritário e estratégico desde o início de abril. Então é importante que os idosos procurem o posto de saúde mais próximo o quanto antes”, explicou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo.

O Cievs recomenda que os municípios intensifiquem a vacinação de forma emergencial, com busca ativa nos territórios, horários estendidos dos postos de saúde, instalação de postos volantes em locais de grande circulação (terminais, praças e supermercados) e ações extramuros em empresas, escolas e comunidades.

A SRAG é um quadro clínico grave caracterizado por febre, tosse e dificuldade respiratória que pode evoluir para insuficiência respiratória e óbito.

Redação

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A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e maus-tratos a animal com resultado de morte, praticados em Marcelândia. A pena foi fixada em 4 anos e 4 meses de reclusão, em regime semiaberto, além de 30 dias-multa.

O caso ocorreu em fevereiro de 2021, quando o réu, armado com uma espingarda calibre 28, efetuou um disparo contra um cachorro em via pública. O disparo não foi suficiente para causar a morte do animal, que agonizava no local. Na sequência, o homem pegou um pedaço de madeira e golpeou o cachorro, provocando sua morte. Em seguida, descartou o corpo do animal em um matagal nos fundos de sua residência.

Trechos da decisão reforçam a crueldade dos atos

Ao analisar os autos, o relator, desembargador Rui Ramos Ribeiro, destacou no voto que “o apelante efetuou disparo de arma de fogo em direção ao animal, atingindo-o, instante em que ficou agonizando, mas, não satisfeito, pegou um pedaço de madeira e desferiu uma paulada no animal, que o levou a óbito. Após, jogou o animal no meio do mato nos fundos de sua residência”.

O magistrado reforçou que as condutas são independentes e autônomas. “Assim, são condutas autônomas, uma de porte ilegal de arma de fogo e outra de maus-tratos aos animais, não merecendo provimento o recurso defensivo neste ponto”, frisou.

O voto também destaca que “resta evidenciado que o autor, mediante duas ações, praticou dois crimes: porte ilegal de arma de fogo e maus-tratos levando à morte o animal”. Por isso, a defesa não obteve êxito no pedido de desclassificação do concurso material para concurso formal, que reduziria a pena.

Defesa alegou embriaguez, mas argumento foi descartado

Em depoimento, o réu afirmou que estava embriagado no dia dos fatos, tentou justificar que o cachorro teria avançado contra ele e que agiu por impulso. No entanto, o relator observou que “a alegação de que estava sob efeito de álcool não afasta a responsabilidade penal e tampouco justifica a conduta extremamente cruel praticada contra o animal”.

O acórdão destaca que a dinâmica dos fatos demonstra, de forma clara, a intenção e o dolo do agente em praticar os atos, descartando qualquer tese de ausência de intenção ou ato isolado.

Honorários do defensor dativo são majorados

Além de manter a condenação, o colegiado acolheu, de forma parcial, o pedido para majorar os honorários do defensor dativo, que atuou desde o início da instrução até a fase recursal. O valor foi elevado de 6 para 10 URH, conforme a tabela da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

No voto, o relator explicou: “Inexistindo fundamentação na sentença condenatória para fixar a verba honorária em valor abaixo do mínimo constante na Tabela de Honorários da OAB/MT, é imperiosa sua majoração”. E completou: “O valor arbitrado pelo Juízo deve se ater aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, conforme o desempenho exercido pelo profissional e os atos laborados em favor do acusado”.

Com isso, a Segunda Câmara Criminal do TJMT decidiu por manter integralmente a sentença condenatória pelos crimes de porte ilegal de arma e maus-tratos a animal com resultado morte, e, de forma parcial, aumentar os honorários do defensor dativo de 6 para 10 URH, reconhecendo sua atuação em todas as fases do processo, incluindo o recurso de apelação.

Assessoria TJ-MT

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Um acidente grave na rodovia MT-220, em Tabaporã (a cerca de 130 quilômetros de Sinop), resultou na morte de dois ocupantes de uma caminhonete Toyota Hilux. As vítimas foram carbonizadas em um incêndio que começou após uma colisão frontal com um caminhão Volvo VM 270, placas de Sinop.

De acordo com o boletim de ocorrência da Polícia Civil, a Hilux, de cor branca e placas de Colniza, foi consumida pelo fogo após o choque, ficando em estado de perda total. O motorista do caminhão, um homem de 62 anos, morador do bairro Menino Jesus em Sinop, não sofreu ferimentos.

Ele relatou à polícia que seguia no sentido Tabaporã quando o pneu dianteiro do veículo estourou. Com a falha, o caminhão invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com a Hilux. Segundo ele, a caminhonete pegou fogo imediatamente após o impacto, tornando impossível qualquer resgate.

A Polícia Civil foi acionada, mas, ao chegar ao local, o acidente já estava isolado pela concessionária responsável pela rodovia. As causas do acidente seguem sob investigação.

Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) e ainda não foram identificados. Segundo a Polícia Civil, a caminhonete está registrada em nome de uma indústria de Sinop.

Só Noticias

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A assessoria do governo do Estado confirmou que a secretaria de Cultura, Esporte e Lazer foi procurada para analisar a possibilidade de um show do Guns and Roses em Cuiabá. A banda norte-americana de hard rock tem tratativas para se apresentar na Arena Pantanal, segundo a pasta.

O anúncio de um possível show da banda em Mato Grosso foi divulgado inicialmente em um perfil de fãs. A publicação aponta que a apresentação seria no dia 31 de outubro deste ano, como parte da turnê Because What You Want & What You Get Are Two Completely Different Things 2025.

Além de Cuiabá, a banda teria como destinos outras cidades brasileiras como Florianópolis, São Paulo, Curitiba e Brasília. São cotadas também outras cidades de demais países da América Latina como Argentina, Colômbia, Chile, México, entre outros. No site oficial da banda ainda não há informações sobre esses shows.

Formada em Los Angeles em 1985, o Guns and Roses alcançou fama mundial com o álbum Appetite for Destruction (1987), um dos mais vendidos da história. Entre os principais sucessos estão “Sweet Child O’Mine”, “Patience”, “November Rain”, “Welcome To The Jungle”, “Don’t Cry” e “Paradise City”.

Só Noticias

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A terceira etapa regional dos Jogos Escolares e dos Jogos Estudantis de seleções mato-grossenses ocorrerá entre sexta-feira (23.5) e quarta-feira da próxima semana (28.5), em Juína (a 745 km de Cuiabá).

Realizada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) em parceria com a Prefeitura de Juína, o evento esportivo reúne atletas de 12 a 17 anos da região Noroeste.

Nas duas competições, equipes masculinas e femininas disputam os títulos de campeãs regionais das modalidades coletivas de basquetebol, futsal, handebol e voleibol.

Nos Jogos Escolares, que envolvem estudantes de 12 a 14 anos, serão 43 equipes de escolas públicas e privadas de municípios da região. Já nos Jogos Estudantis, alunos de 15 a 17 anos competem por 48 seleções municipais.

Entre atletas e técnicos, serão, no total, 1.070 pessoas representando os municípios de Aripuanã, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Colniza, Cotriguaçu, Juara, Juína, Juruena, Novo Horizonte do Norte e Porto dos Gaúchos.

Abertura oficial e locais de competições

A abertura oficial da etapa regional Noroeste será na sexta (23), às 19h, no Ginásio Municipal Egnaldo Mendonça, em Juína. A solenidade, que conta com a presença de público e autoridades, marca a entrada oficial das delegações e acendimento do fogo simbólico.

Até a próxima quinta-feira (28), as competições são realizadas em diferentes espaços esportivos, de acordo com a modalidade.

Antes de Juína, os municípios de Campo Verde e Tangará da Serra receberam as etapas regionais Sudeste e Médio Norte dos Jogos Escolares e dos Jogos Estudantis. As próximas serão sediadas em Comodoro, Jaciara, Araputanga, Nova Mutum, Alta Floresta, Vila Rica e Barra do Garças.

Confira aqui os locais de cada modalidade:

Futsal: Ginásio Municipal Egnaldo Mendonça

Basquetebol: Colégio Miliar Tiradentes

Handebol: Quadra Anexo ao Ginásio Egnaldo Mendonça

Voleibol: Colégio São Gonçalo de Juína e Quadra da E.E Dr. Artur Antunes Maciel

Tuani Nunes | Secel-MT

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